Arrecadação municipal cresceu 15% e pequenas empresas se mantêm com o dinheiro circulando,
em contraste com a quadro nacional.
moeda social

Maricá vem sendo uma das cidades exemplos na busca por soluções no combate às consequências econômicas causadas pela pandemia. À medida que o debate sobre renda básica avança, o município que fica 60 quilômetros da capital carioca tem uma moeda social digital criada pela Prefeitura para circular localmente e impulsionar os empreendimentos da cidade, a Mumbuca. Hoje já são mais de 3.500 comerciantes credenciados para receber a moeda.

Lançada em 2013, foi a primeira moeda social eletrônica do país e criada com o intuito de combater a pobreza extrema na cidade e aquecer o comércio local. Direcionado à população de baixa-renda, o projeto conta com a Bolsa Mumbuca – uma transferência mensal de 70 Mumbucas (que equivalem a R$ 70) para famílias com renda mensal de até um salário mínimo.

Com o contexto da pandemia, a prefeitura aumentou o valor do auxílio para 300 Mumbucas por indivíduo e cerca de 20 mil profissionais autônomos também passaram a receber um adicional de 1.045 Mumbucas por mês.

Com isso, a cidade está enfrentando a pandemia de forma diferente e enquanto municípios e estados estão em crise a arrecadação municipal de Maricá cresceu 15%, fazendo com que pequenas empresas se mantenham com o dinheiro circulando, em contraste com a quadro nacional.

Os dados foram revelados em reportagem de Felipe Betim para o El País Brasil.


Uma renda básica em todo o Brasil

A ideia de uma renda básica, tradicionalmente defendida no Brasil pelo ex-senador e atual vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT), vem ganhando impulso com o início da pandemia e a aprovação de um auxílio emergencial do Congresso. Defensores afirmam que um programa permanente seria uma resposta à crescente desigualdade social e também desvincularia o sistema de proteção social do Estado do trabalho tradicional, que enfrenta uma transição por causa das novas tecnologias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já declarou publicamente que o Congresso deve agora discutir um programa permanente, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em juntar o Bolsa Família com outros auxílios e criar o que chama de Renda Brasil.

Ainda não está claro o desenho desse possível novo programa social nem que faixas de renda contemplaria, mas especialistas apontam que deve ser mais abrangente que o atual Bolsa Família sem ser completamente universal. “A discussão é se o Bolsa Família se revelou insuficiente, e na pandemia vimos que temos um grupo muito maior que é vulnerável. Maricá já estava abrangendo esse público, que estava inscrito no Cadastro Único e que não recebia o Bolsa Família”, explica Fabio Waltenberg, professor de economia da UFF, que estuda a experiência de Maricá. “A lógica na cidade não é só amenizar a miséria, existe uma visão mais de longo prazo de aumentar investimentos em tudo”.

Vinculado também à Rede Brasileira de Renda Básica, principal grupo de pressão para que o Legislativo avance na discussão, Waltenberg afirma que a cidade fluminense mostrou como o cadastramento amplo da população “facilitou a reação do poder público em momento de pandemia”. Ele defende que, mesmo sem condição de tornar o benefício universal, toda a população esteja em cadastrada para receber o auxílio. “Com informação detalhada você consegue beneficiar diferentes grupos, como idosos, crianças, profissionais autônomos, de acordo com as necessidades. Na hora de fazer o auxílio emergencial, vimos a dificuldade do Governo Federal em encontrar trabalhadores informais que não estavam no Cadastro Único”.

Para o especialista, o modelo maricaense baseado na criação de uma moeda local pode ser replicado em outras cidades a um custo baixo. “Maricá é uma cidade dormitório, muitos que ali vivem trabalham em outras cidades do entorno. Se não fosse pela mumbuca, os recursos investidos pela Prefeitura escoariam para outros lugares”, explica. “Mesmo assim, existe um impacto indireto que beneficia outras cidades, porque as pessoas podem usar outras rendas em outros lugares. Além disso, o benefício da renda básica no comércio local também beneficia toda a cadeia produtiva”. Para José Carlos de Azevedo, que comanda a pasta de Economia Solidária do município, “o programa não tem nada de revolucionário, uma vez que ele beneficia o próprio capital, gerando renda e emprego no município”. Ele recorda que aliados políticos do PT diziam que transferir dinheiro de forma direta para a população era “politicagem”. E que mesmo os maricaenses não acreditavam que pudesse funcionar. “Só umas 40 pessoas se inscreveram quando ele foi criado. Conforme o programa foi crescendo, as pessoas foram acreditando”, recorda.

Fonte: por Felipe Belim, para o jornal El Pais - Brasil, em 19.07.2020 e Midia Ninja em 20.07.2020.